Arquivos da tag: Senado Federal

Senador Wellington Fagundes (PL/MT) propõe Dia Nacional do Registro de Imóveis

Com derrubada do veto do Executivo, Congresso aprova documento de identidade para funcionários de cartórios

Senado Federal aprova carteira de identidade para notários, registradores e funcionários de cartório

Senado aprova registro de condomínios edilícios como pessoa jurídica

Senadora propõe divórcio por via extrajudicial mesmo se houver filho incapaz ou nascituro

Proposta no Senado exige prévia tentativa de cobrança extrajudicial para abertura de ação judicial

Proposta de Lei no Senado reduz o prazo para registro de título de imóvel

Senador propõe divórcio no cartório de registro civil sem anuência de um dos cônjuges

Senadora propõe que emolumentos nos Tabelionatos de Protesto devem ser pagos pelo devedor