Arquivos da tag: registro civil das pessoas naturais

CNJ lança caderno que reúne jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+

Nova lei dispõe sobre alteração de prenome diretamente nos cartórios, independe de decisão judicial

Casamento comunitário celebra a união de mil casais em Goiânia

Projeto de lei prevê comunicação de cartórios aos órgãos públicos sobre mudança de nome após casamento e divórcio

A partir de 10 de janeiro, abre prazo para requerer habilitação de casamento comunitário em Goiânia e Região

Aulas de Direito da Família da Faculdade Atame acontecem nesta sexta e sábado

Senadora propõe divórcio por via extrajudicial mesmo se houver filho incapaz ou nascituro

CNJ edita regras para registro de crianças sem sexo definido na Declaração de Nascido Vivo

Projeto de lei prevê inclusão tipo e do fator sanguíneos na certidão de nascimento