Arquivos da tag: emolumentos

ARTIGO: Emolumentos dos cartórios são fonte de recursos para serviços que beneficiam a sociedade

STF define eficácia da decisão que reconhece a inconstitucionalidade dos fundos estaduais sobre os emolumentos

Tabela de Custas e Emolumentos passa a vigorar com reajuste em 2023

COMUNICADO: data para repasse do FUNCOMP é prorrogada para dia 23 de fevereiro

reajuste emolumentos

Custas e emolumentos passam a vigorar com reajuste a partir de 1º de janeiro

CNJ prorroga o prazo para recolhimento da cota de participação no fundo de custeio do SREI

Lei sancionada pelo Governo de Goiás altera os repasses dos emolumentos

Corregedoria-Geral da Justiça divulga valores dos emolumentos a serem praticados a partir de 1º de janeiro

Registradores de imóveis devem informar até 4 de dezembro emolumentos percebidos