Arquivos da tag: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

Projeto de lei na Alego altera lei estadual e propõe o pagamento postergado de emolumentos para Protesto

Projeto de lei obriga cartórios informarem nascimentos registrados por pais menores de 14 anos

Projeto de lei na Alego institui política de incentivo para arborização urbana em parceria com cartórios de registro civil

Proposta que obriga registro biométrico de recém nascido é aprovada em 1ª votação na ALEGO

FUNCOMP passa a vigorar com 3% dos emolumentos a partir desta quinta-feira (30/04)

O não pagamento da Guia do Sistema de Selo Eletrônico gera juros, multas e correções, informa Corregedoria

Projeto de lei na Alego prevê gratuidade para averbação de reconhecimento de paternidade

Projeto de lei obriga cartórios a informarem órgãos estaduais de trânsito sobre compra e venda de veículos

O recolhimento do FEMAL-GO deve ser efetuado referente apenas aos selos gerados no dia 9 de agosto