Alego ainda não tem definido início da vigência do FEMAL

Nesta quinta-feira (01/08), o Presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG/GO), Dr. Igor França Guedes, esteve em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para tratar a respeito do início da vigência da Lei nº 20.494/2019, também sobre como será a realizado o repasse para o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (FEMAL-GO).

Até o momento, a Alego não soube definir se a vigência da Lei começa no dia 6 ou no dia 9 ou se será possível cobrar a partir do segundo decêndio do mês de agosto. Após a reunião, representantes da Alego se comprometeram a verificar junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) como será realizado o repasse para o FEMAL.

O SINOREG/GO ressalta que assim que tiver um posicionamento definido da Alego será informado por este site, por e-mail e pelos grupos no Whatsapp gerenciados pelo SINOREG/GO.