Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral é a maior lançada na Câmara dos Deputados

| | 12 de abril de 2019


Na última terça-feira (09/04), foi lançada a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com um público composto por 500 pessoas. Até o momento do lançamento, mais de 300 parlamentares da Câmara e do Senado Federal haviam aderido à Frente, tornando a maior Frente já instalada no Congresso Nacional.

Liderada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), o grupo visa fomentar práticas que contribuam no combate à burocracia, à corrupção e à lavagem de dinheiro. “A proposta de criar este grupo é justamente para que exista uma troca de informação entre os profissionais e também legisladores. A categoria pode dar grande contribuição no combate às práticas ilegais em transações”, afirma Peninha.

A quantidade de pessoas no lançamento foi uma surpresa para o líder da Frente que conseguiu um número histórico de assinaturas. Entre os presentes, estavam o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Sinoreg/GO), Dr. Igor França Guedes e o vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan F. Martins. “Isso mostra a nossa força, até porque o grupo será um instrumento de difusão, de debate e de proposições sobre esta atividade que tem mais de um milhão de colaboradores envolvidos em todo o país”, declarou o deputado.

Já instalada a Frente, cada entidade representativa no grupo indicará um deputado para compor a diretoria como vice-presidente e um representante da sociedade civil para integrar o conselho de trabalho. O grupo se reunirá mensalmente para atender às demandas e definir as diretrizes de trabalho. Uma secretária executiva ficará responsável pelo andamento às deliberações tomadas durante as reuniões, bem com acompanhar os processos em tramitação no Congresso Nacional.

Mais informações: site Deputado Peninha

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2 Comentários

  • Paulo Eugênio says:

    Parabéns pela iniciativa de criação da frente parlamentar e pelas iniciativas em defesa dos interinos. O que estamos passando de desgaste físico e emocional é um absurdo!!

    • Alexandre says:

      Se o escopo do Provimento nº 77/2018 era o de dispor sobre o nepotismo em sede de Cartórios, esse controle é descabido. Um dos elementos presentes na escolhados auxiliares, escreventese substitutos de notários e registradores é o da confiança. Afinal, são prestadores de serviços por delegação do Poder Público e responsáveis civil e criminalmente pelos atos praticados por prepostos(art. 22 da Lei nº 8.935). Comparativamente, não é possível imaginar que as empresas concessionárias do serviço público (de telefonia ou de energia, p. ex.), sejam submetidas a um comando normativo do órgão da administração pública a que estejam vinculadas para a escolha do seu quadro de pessoal.