Registro Civil 2018: casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentam 61,7% em um ano

Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou 61,7% no mesmo período, passando de 5.887 para 9.520. Os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. Entre as regiões, o maior aumento foi observado no Nordeste (85,2%) e o menor aumento, no Centro-Oeste (42,5%).

Já os divórcios aumentaram 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. Por tipo de arranjo familiar, 46,6% das dissoluções se deram entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade. Dos 166.523 divórcios concedidos para casais com filhos menores, 24,4% tiveram guarda compartilhada, mas a predominância das mulheres na responsabilidade pelos filhos manteve-se, atingindo a proporção de 65,4%.

Em 2018, do total de 2,98 milhões de registros de nascimentos feitos em cartórios do Brasil, 2,89 milhões eram de nascimentos ocorridos e registrados no ano e com a Unidade da Federação de residência da mãe conhecida. Em comparação com 2017, houve um aumento em torno de 1,0% nestes registros, porém, as regiões Sul e Sudeste tiveram quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, enquanto as regiões Nordeste (2,6%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (2,0%) tiveram aumentos.

De 1998 a 2018, o percentual de nascimentos cujas mães tinham menos de 24 anos caiu (de 51,8% para 39,4%). Já nas faixas etárias acima dos 30 anos houve elevação (de 24,1% para 36,6%). Na região Norte, constatou-se o maior índice de registros de nascimentos de crianças cujas mães tinham até 24 anos. Por outro lado, tanto na região Sudeste como na Sul foram observadas as maiores proporções de nascimentos entre mães de 30 a 39 anos.

Em 2018, cerca de 1,28 milhões de óbitos foram registrados. Enquanto a mortalidade de menores de 5 anos representou 2,8% dos registros, os óbitos de pessoas de 65 anos ou mais representaram 59,8% do total, evidenciando o processo de envelhecimento populacional no país.

Na faixa de 20 a 24 anos, as mortes por causas externas (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito etc.) atingiram, aproximadamente, 11 vezes mais homens do que mulheres. De 2008 para 2018, a mortalidade por causas externas de homens de 15 a 24 anos aumentou em 16 das 27 unidades da federação do país, com maiores aumentos nos estados do Norte e Nordeste.

Em 2019, o IBGE adotou uma nova metodologia para o cálculo do sub-registro de nascimentos e óbitos, não comparável com a metodologia anterior. Em 2017, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 2,6%, enquanto o sub-registro de óbitos ficou em 4,1%.

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil investiga registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do país. Acesse a publicação completa e o material de apoio para mais informações.

Número de casamentos cai 1,6% entre 2017 e 2018

Os brasileiros estão se casando menos. Em 2018, foram registrados 1.053.467 casamentos civis, contra 1.070.376 de 2017 – uma redução de 1,6%. Houve aumento apenas no Nordeste (0,8%) e no Centro-Oeste (3,3%), todas as demais regiões tiveram queda.

Mas o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo aumentou 61,7%, de 5.887 em 2017 para 9.520 em 2018, sendo que os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. O Centro-Oeste registrou o menor percentual de aumento nos casamentos civis dessa natureza (42,5%) e o Nordeste, o maior (85,2%).

No Brasil, para cada 1.000 habitantes em idade de casar, em média, 6,4 pessoas se uniram por meio do casamento legal em 2018. E a diferença das idades médias ao contrair a união nos casamentos de pessoas solteiras de sexos diferentes era de aproximadamente 2 anos: os homens se uniram, em média, aos 30 anos e as mulheres, aos 28 anos. Já entre os cônjuges solteiros de mesmo sexo, a idade média ao contrair a união foi de aproximadamente 34 anos para os homens e 33 anos para as mulheres.

Número de divórcios aumenta 3,2% entre 2017 e 2018

O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras judiciais aumentou 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. Assim, a taxa geral de divórcios aumentou de 2,5‰ (2017) para 2,6‰ (2018). Entre as regiões, o Sudeste registrou a maior taxa geral de divórcio (3,1‰), ou seja, em torno de 3 divórcios para cada 1000 habitantes com 20 anos ou mais.

Houve ainda uma diminuição no tempo de duração dos casamentos: em 2008, os casamentos duravam, em média, 17 anos, passando para 14 anos em 2018. Além disso, os homens se divorciam com 43 anos, enquanto as mulheres, com 40 anos, em média.

Por tipo de arranjo familiar, 46,6% das dissoluções se deram entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade; 27,8% foram entre casais sem filhos; 17,3%, entre famílias somente com filhos maiores e 7,8%, entre famílias com filhos menores e maiores de idade.

Aumenta o número de divórcios com guarda compartilhada, mas mãe ainda predomina na responsabilidade pelos filhos

Houve um aumento significativo do percentual de divórcios concedidos em 1ª instância entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Dos 166.523 divórcios concedidos para casais com filhos menores, em 2018, 24,4% tiveram guarda compartilhada. Em 2014, essa proporção era de 7,5%.

Ainda assim, mantém-se a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos, que atingiu a proporção de 65,4%.

Regiões Sul e Sudeste têm queda nos registros de nascimento em 2018

Do total de 2.983.567 registros de nascimento efetuados em cartórios do Brasil em 2018, cerca de 3% (83.716) eram registros relativos a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.

Quando se consideram apenas os nascimentos ocorridos e registrados em 2018 e com a Unidade da Federação de residência da mãe conhecida, houve um crescimento de 1,0% em relação a 2017, passando de 2.867.701 para 2.895.062.

Cresceu o número de nascimentos registrados nas regiões Nordeste (2,6%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (2,0%), mas diminuiu no Sudeste (-0,4%) e no Sul (-0,1%). As maiores elevações foram observadas em Roraima (13,4%), Mato Grosso (8,4%), Amapá (5,3%) e Maranhão (5,2%). Porém, o Sudeste ainda concentra mais nascimentos: 39,4% do total do país, seguido pelo Nordeste, com 28,3%; Sul, com 13,7%; Norte, com 10,2%; e Centro-oeste, com 8,4%.

Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, maio foi o campeão de natalidades (264.988) e novembro teve o menor número (222.722). A média mensal ficou em 241.654 registros.

Mulheres estão esperando mais para terem filhos

Houve uma progressiva mudança na estrutura de faixa etária em que as mulheres têm filhos nas últimas duas décadas. De 1998 a 2018, os percentuais de nascimentos cujas mães tinham até 24 anos caíram, enquanto houve elevação nas faixas etárias entre 30 e 44 anos.

Em 1998, os nascimentos registrados eram de crianças cujas mães eram eminentemente jovens, com 51,8% dos nascimentos gerados por mães com idades até 24 anos. Em 2008, houve diminuição relativa dos nascimentos com mães nessa faixa, representando 47,9%, e, em 2018, caiu para 39,4%. Na faixa entre 25 e 29 anos, a oscilação nesse período foi menor, com aumento de 1998 a 2008, de 24,2% para 25,2%, e queda para 23,7% em 2018. A partir dos 30 anos, as proporções de nascimentos se elevaram, saindo de 24,1% em 1998 e chegando a 36,6% em 2018.

As diferentes regiões do Brasil expressam realidades peculiares e desiguais entre si, não só em termos sociais, econômicos, mas também demográficos. Na região Norte, constatou-se o maior índice de registros de nascimentos de crianças cujas mães tinham até 24 anos. Por outro lado, tanto na região Sudeste como na Sul, observaram-se as maiores proporções de nascimentos cujas mães tinham idades entre 30 e 39 anos.

Mortalidade na infância segue em queda e chega a 2,8%

Entre 2008 e 2018, o volume de óbitos ocorridos e registrados no mesmo ano, com informação de sexo e idade, passou de 1.055.672 para 1.279.948, um aumento de cerca de 21%. Ao se analisar a série histórica desde 1978 por idade, observa-se uma queda significativa na proporção de óbitos de crianças menores de um ano e de menores de cinco anos, passando de 26,9% e 32,6% para 2,4% e 2,8%, respectivamente. Por outro lado, com o envelhecimento populacional, os óbitos de pessoas com 65 anos ou mais passaram de 30,1% em 1978 para 59,8% do total de óbitos registrados em 2018.

De 1988 a 2018, sobremortalidade masculina por causas externas dos 20 aos 24 anos cresce 46,6%

A sobremortalidade masculina por causas externas (homicídios, suicídios, acidentes, afogamentos, quedas etc) no grupo de 20 a 24 anos foi de aproximadamente 11,0 vezes em 2018. Ou seja, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tinha 11 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma pessoa do sexo feminino. Em 1988, este valor era de 7,3 vezes, configurando um acréscimo de 46,6% no período.

Contudo, se forem considerados somente os registros de óbitos por causas naturais no grupo de 20 a 24 anos, um homem de 20 anos teria 2,2 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma mulher na mesma idade.

Regiões Norte e Nordeste têm aumento nos óbitos por causas externas entre homens de 15 a 24 anos
Entre 2008 e 2018, analisando-se os registros de óbitos por causas externas em homens de 15 a 24 anos, houve aumentos em 16 das 27 Unidades da Federação. Os estados do Norte e Nordeste mostraram os maiores aumentos, com destaque para Sergipe (113,8%), Ceará (113,6%) e Roraima (100,0%). Por outro lado, houve quedas significativas no Paraná (-49,9%), Espírito Santo (-45,4%) e São Paulo (-37,8%).

Nova metodologia aponta queda no sub-registro de nascimentos e óbitos

Em 2019, o IBGE adotou uma nova metodologia para mensurar o sub-registro de nascimentos e óbitos referente aos anos de 2015, 2016, 2017. A nova metodologia não é comparável com a metodologia anterior, cuja série histórica foi finalizada no ano de 2014.

A estimativa do sub-registro de nascimentos foi de 2,6% em 2017, indicando que 97,4% dos nascimentos ocorridos em 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 3,2% e, em 2015, de 4,2%.

Já a estimativa do sub-registro de óbitos foi de 4,1% em 2017, indicando que 95,9% dos óbitos ocorridos em 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de óbitos foi de 4,4% e, em 2015, de 4,9%.

Para mais informações, acesse o Sistema de Estatísticas Vitais no portal do IBGE.

Fonte: IBGE