Novo Manual de Uso do Sistema do FUNCOMP
Publicado em 2021
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás elaborou um novo Manual de Uso do Sistema do FUNCOMP, atualizando as informações referente ao recolhimento do Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos Praticados pelos Notários e Registradores e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias (FUNCOMP)na Guia de Pagamento Decenal Extrajudicial (FUNDESP e Taxa Judiciária). A proposta é orientar as serventias sobre o uso do sistema implementado em 2018 e que está interligado ao banco de dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, o que permite a apuração precisa dos repasses a serem recebidos pelas serventias. O novo manual para usar o novo sistema segue na link abaixo.
Novo Manual para Uso do Sistema do FUNCOMP
Cartilha Explicativa dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Goiás
Publicado em 2019
Lançada pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Des. Kisleu Dias Maciel Filho, a Cartilha Explicativa dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Goiás consiste em uma importante medida para orientar a população a respeito dos serviços extrajudiciais, visto que muitos dos serviços colocados à disposição do cidadão não são efetivamente utilizados por desconhecimento. A elaboração do conteúdo contou com a contribuição da Assessoria Correicional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e visa abordar e organizar as informações gerais sobre todos os tipos de Serviços Extrajudiciais.
Cartilha Explicativa dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Goiás
Impacto dos Serviços Notariais e de Registro Públicos na Geração de Emprego
Publicado em 2019
O Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) publicou o artigo de autoria do Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Betim (MG), Vander Zambeli Vale, que discorre sobre o nível quantitativo de geração de empregos dos serviços extrajudiciais.
CORI-MG – Impacto dos Serviços Notariais e de Registros Públicos na Geração de Emprego
Manual para Novo Sistema do FUNCOMP
Publicado em 2018
O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás lançou um novo sistema para administrar o Fundo de Compensação dos Atos Gratuitos Praticados pelos Notários e Registradores e de Complementação da Receita Mínima das Serventias Deficitárias (FUNCOMP), buscando aprimorar ainda mais os serviços prestados e primando, sobretudo, pela transparência, ética e responsabilidade. O novo sistema está interligado ao banco de dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, cujo relatório de selos fornecido permite a correta apuração dos valores a serem repassados por cada uma das serventias. O manual para usar o novo sistema segue na link abaixo.
Manual para Novo Sistema do FUNCOMP
Avaliação da Reestruturação dos Serviços de Foro Extrajudicial do Estado de Goiás
Publicado em 2018
Atendendo à solicitação da Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), o economista Flávio Lemos Guerra desenvolveu um estudo com vista a analisar os impactos na sociedade trazidos pelo Projeto de Lei nº 4842/17, caso este seja aprovado. O referido projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) pelo o Tribunal de Justiça (TJ/GO) em novembro de 2017 e propõe a reestruturação dos serviços do foro extrajudicial da unidade federativa.
O projeto foi discutido em audiência pública no último dia 9 de abril, como pode ser conferido aqui. Na oportunidade, o economista esteve presente apresentando os resultados deste estudo que averígua os efeitos que o projeto de lei pode produzir sobre aquele que efetivamente consome os serviços de Foro Extrajudicial, ou seja, os usuários, e sobre os próprios cartórios. O estudo completo realizado por Flávio Lemos pode ser conferido no link abaixo.
Avaliação da Reestruturação de Serviços de Foro Extrajudicial – 9.Abr.2018.docx