Ministro Humberto Martins garante compromisso com a transparência ao assumir a Corregedoria

Nesta terça-feira (28/08), foi realizada a cerimônia de posse do novo corregedor nacional de justiça, o ministro Humberto Martins, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia presidida pela ministra e presidente do CNJ, Cármen Lúcia, o novo corregedor frisou a função da Corregedoria e o compromisso com a transparência. “Esse compromisso se expressa na necessidade de fazer com que os magistrados estejam mais próximos da sociedade, para que o cidadão possa conhecer o seu juiz”, declarou.

Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades, entre elas: o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ); o vice presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Tofolli; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, todos compondo a mesa de cerimônia.

Na ocasião, o novo corregedor argumentou que sem o compromisso com a transparência o cidadão fica impossibilitado de expor suas necessidades e apresentar suas demandas, bem como os magistrados exporem o trabalho que realizam para a sociedade. Nisso, Martins citou o número de processos em tramitação no Brasil em 2016, eram quase 80 milhões para pouco mais de 10 mil magistrados, incluindo magistrados de segundo grau e os ministros de tribunais superiores.

Quanto aos serviços notariais e de registro, uma das competências da Corregedoria, Martins ressaltou a realização de concursos públicos para preenchimento das vagas de cartórios em muitos Estados como uma das principais reclamações no POder Judiciário. “Penso ser imperioso determinar que as serventias que ficaram vagas após Constituição de 1988 somente podem ser ocupadas por pessoas habilitadas em concurso público de provas e títulos, seja por provimento inicial, seja por remoção”, argumentou.

O ministro Humberto Martins é natural de Maceió (AL) e é atualmente o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas deixa o cargo em função da posse da Corregedoria do CNJ. Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Atuou como advogado por muito anos, foi presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994, foi procurador do Estado, de 1982 a 2002 e presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), mas não concluindo o segundo por indicação para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, em 2002.

O novo corregedor chegou ao STJ em 2006 e presidiu as Comissões de Jurisprudência e Coordenação, foi também corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Conselho Nacional de Justiça