Jurisprudência

Altera o caput do artigo 2º do Provimento-CGJ nº 78, de 24 de novembro de 2021.

Baixe aqui: Provimento CGJ nº 78/2021

Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.

Baixe aqui: Provimento CNJ n. 123/2021

Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.

Baixe aqui: Instrução Normativa nº 107/2021

Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Baixe aqui: Medida Provisória nº 1.085/2021

Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”.

Baixe aqui: Provimento CNJ nº 122/2020

Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.

Baixe aqui: Provimento CNJ nº 119/2021

Reunião dos membros da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com os representantes das entidades de classe ocorrida em 2 de junho de 2021 virtualmente, pela plataforma Zoom, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).

Baixe aqui: 17ª Reunião Extrajudicial 02.06.21 (Virtual)

Reunião dos membros da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com os representantes das entidades de classe ocorrida em 9 de março de 2021 virtualmente, pela plataforma Zoom, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).

Baixe aqui: 16ª Reunião Extrajudicial 09.03.21 (Virtual)

Reunião dos membros da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com os representantes das entidades de classe ocorrida em 10 de novembro de 2020 virtualmente, pela plataforma Zoom, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).

Baixe aqui: 15ª Reunião Extrajudicial 10.11.20 (Virtual)