IRIB e centrais estaduais dão início a projeto piloto do Registro de Imóveis eletrônico

No último dia 10 de agosto, representantes da diretoria do Instituto de Registro de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB) e de centrais de diversos Estados se reuniram em São Paulo para discutir a proposta de realização de uma Prova de Conceito (POC – proof of concept) do Sistema de Registro de Imóveis (SREI), de acordo com o que determina o art. 76 da Lei 13.465/2017.

Entre os presentes na reunião estavam os representantes da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ), do Paraná (ARIPAR), de Pernambuco (ARIPE) e de Rondônia (ARIRON), do Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI-GO) e de Santa Catarina, além de representantes de vários Estados da federação.

Conforme foi apresentado na reunião, a Prova de Conceito do SREI será desenvolvido nos próximos quatro meses por uma equipe multidisciplinar composta por engenheiros, programadores e outros profissionais da área de tecnologia da informação e comunicação. A proposta é apresentar um protótipo funcional para registrar um instrumento particular de compra e venda com alienação fiduciária, voltado para o usuário, o agente de crédito imobiliário e o adquirente.

Adriana Unger, engenheira responsável pelo desenvolvimento da POC, explicou que a intenção é entregar um recorte mínimo para apresentar algo funcional em um curto espaço de tempo, durante o Encontro Nacional do IRIB em outubro no Estado de Santa Catarina. “A importância desse projeto institucional é crucial para o IRIB e para as centrais estaduais para que se possa avançar de fato nos domínios do Registro de Imóveis eletrônico, ter um protótipo funcional e finalmente obter um resultado concreto que vai nos ajudar a nivelar o conhecimento dos Oficiais acerca do próprio Registro de Imóveis eletrônico e assim formar uma base para a evolução desse conceito”, afirma.

Além da POC, durante a reunião, foi informado também sobre um novo projeto criado pelo IRIB para instituir um Índice Estatístico sobre o mercado imobiliário para colaborar com a administração pública e a sociedade com informações relativas às transações imobiliárias. “Estamos em contato com diversos colaboradores de serviços de econometria que vão analisar os dados e nos indicar os números que podemos extrair e usar da Declaração de Operação Imobiliária (DOI) já produzida nos cartórios, cuidando da anonimização de dados pessoais e a partir daí definir os índices e as metodologias estatísticas”, disse Unger.

Depois da explicação as explicações sobre o projeto de uma Prova de Conceito (POC), os representantes presentes decidiram sobre a criação do Comitê do Registro Eletrônico brasileiro (CREB), a ser formado pelo Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (IRIB) e por todas as entidades estaduais de registradores. Nos estados que não houver entidade estadual, as Anoregs locais serão solicitadas para que indiquem um representante, um registrador imobiliário, para integrar o Comitê.

De acordo com o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, há muito tempo se iniciou o processo de modernização do sistema registral brasileiro e acredita que a criação do Comitê é um importante passo nesse processo. “Acredito que hoje demos um passo importante na criação do Comitê com o objetivo de dirimir e arbitrar as naturais divergências que nascem em um corpo complexo e multifacetado como é o de registradores de Imóveis brasileiros”, afirma.

A realização da primeira reunião do Comitê de Implantação do Registro Eletrônico brasileiro está marcada para acontecer na cidade de São Paulo, com a presença dos conselheiros do IRIB, Diretoria, das centrais estaduais e de todos os interessados, mas ainda sem data definida.