Doing Business Subnacional Brasil revela Goiás como segundo estado com menor tempo de registro de transferência de propriedade

A primeira edição do Relatório do Banco Mundial, Doing Business Subnacional Brasil 2021, revelou que o Estado de Goiás é o segundo estado brasileiro com o menor tempo para registrar a transferência de propriedade. Com o prazo médio de 22 dias, Goiás fica atrás apenas de São Paulo, que registra a transferência em 21 dias. 

O Relatório do Banco Mundial analisa os regulamentos do ambiente de negócios e sua aplicação nas cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. 

Na área “Registro de Propriedades”, o relatório considera todas as etapas para efetivar o registro de transferência de propriedades nos estados: diligências prévias, a lavratura da escritura pública no tabelionato de notas, o registro da escritura pública no cartório de registro de imóveis, o pagamento do imposto de transferência (ITBI) e atualização do cadastro fiscal de contribuintes. 

Considerando todas essas etapas para efetivar o registro de transferência de propriedade, as capitais brasileiras e o Distrito Federal obtiveram uma média de 39 dias para transferir uma propriedade, segundo o levantamento. Dessa forma, o estado goiano fica à frente do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal. 

Por outro lado, o tempo médio de Goiás para registrar apenas a escritura pública no cartório de registro de imóveis é de 10 dias, o mesmo prazo médio alcançado pelo Estado do Pará e menor do que o tempo médio do Estado de São Paulo para executar a mesma etapa. 

Doing Business Subnacional Brasil 2021

O Banco Mundial publica anualmente o Relatório Doing Business, um levantamento analítico e comparativo  das regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional. Na edição internacional, o Brasil é analisado com os dados de São Paulo e Rio de Janeiro para fazer um levantamento sobre o ambiente de negócios no País. 

Entretanto, em 2019, o Governo Federal deu início ao Doing Business Subnacional para analisar o ambiente de negócios em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, utilizando a mesma metodologia do relatório anual do Banco Mundial. O Doing Business Subnacional Brasil 2021 foi lançado em 15 de junho de 2021, trazendo dados atualizados até o dia 1º de setembro de 2020. 

Você pode conferir o Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 clicando aqui.