Conselho Deliberativo do ONR elege Presidente e Vice

Nesta quarta-feira (17/06), o Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) realizou a sua primeira reunião na qual foi realizada a eleição para Presidente e Vice-Presidente por chapa e não por cabeça, como proposto por Sérgio Ávila(RJ). Foram eleitos, portanto, Flaviano Galhardo (SP) para Presidente e José Paulo Baltazar Junior (MS) para Vice. 

Na ocasião, a Vice-Presidente do ONR, Bianca Castellar Faria, apresentou o diagnóstico preparatório para elaboração do planejamento estratégico do ONR e solicitou aos membros do Conselho Deliberativo informar a quantidade de Registro de Imóveis em seus estados, visto a discrepância entre os números reais e aqueles no cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . 

Além do planejamento estratégico, o Conselho decidiu também por formular a manifestação para intervenção do ONR no processo que trata sobre os valores cobrados pelos serviços das Centrais Eletrônicas. Para elaboração da minuta da peça a ser apresentada, foi criada uma comissão formada pelos membros Andréa Pignatti, Ana Maia e José Baltazar. 

Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

Constituído para implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), a implementação do ONR visa cumprir as determinações previstas no art. 76, da Lei nº 13.465/2017, e no Provimento nº 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça. 

Dessa forma, o ONR consiste em uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologias aplicadas aos negócios imobiliários, especialmente ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). 

Em abril de 2020, o Estatuto do ONR foi aprovado por unanimidade dos registradores de imóveis que participaram da Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na qual foram eleitos os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal que tomaram posse no último dia 4 de junho.