Confira quem os palestrantes do 1º Encontro de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial

Nesta sexta e sábado (13 e 14/03), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás realizará o 1º Encontro de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, com apoio do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG/GO), da Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO) e do Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI-GO).

A programação traz, ao todo, cinco palestras abordando os temas como o “Provimento nº 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”,”Temas Atuais do Registro Civil das Pessoas Naturais”, “Cumprimento de Decisões Judiciais no Serviço Extrajudicial”, “Regularização Fundiária” e a “Fiscalização da Atividade Extrajudicial”. As inscrições encerram nesta terça-feira (10/03), mais abaixo constam quais os palestrantes estarão presentes no 1ºEncontro de Integração:

13 de março (sexta-feira)

9h – Palestra “Provimento nº 88/2019 do CNJ
Jorsenildo Dourado do Nascimento – É juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Integrante do grupo de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA);

Hércules Alexandre da Costa Benício – Tabelião do 11º Ofício de Notas e Protesto do Distrito Federal. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito também pela UnB e pós-graduado lato sensu pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ex-procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal. Autor do livro “Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro”.

Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos – É mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira também pela Universidade de Brasília (UnB), e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente é Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), unidade de inteligência financeira (UIF) do Brasil, e Procurador do Banco Central do Brasil.

11h – Palestra “Temas Atuais do Registro Civil das Pessoas Naturais”

Márcia Fidelis Lima – Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais, especialista em Direito Notarial e Registral e bacharel em Direito pela Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (Universidade FUMEC). É também docente em cursos especializados e de Pós-graduação na área do Direito Notarial e Registral e atua como palestrante em encontros e seminários. É ex-presidente fundadora do Instituto Brasileiro De Direito Registral (Ibdr), ex-vice presidente Fundadora do Colégio Registral de Minas Gerais e é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Proteger – Porto Alegre – RS.

14h30 – Palestra “Cumprimento de Decisões Judiciais no Serviço Extrajudicial”

Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues – É graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2006. É também membro efetivo da Comissão Administrativa e da Banca Examinadora dos Concursos Públicos para provimento das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Estado de Minas Gerais – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

16h30 – Palestra “Regularização Fundiária”

Renato Guilherme Góes – Advogado e Consultor em Regularização Fundiária; pós-graduado em Direito pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; foi Secretário de Habitação de São José do Rio Preto (janeiro de 2012 a maio de 2015); foi Presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo (maio de 2015 a fevereiro de 2017) e Coordenador Geral do GARF – Grupo de Apoio à Regularização Fundiária Urbana do Estado de São Paulo (março de 2014 a março de 2016). É o autor do Manual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo – passo a passo.

14 de março (sábado)

9h – Palestra “Fiscalização da Atividade Extrajudicial”

Desembargador Ricardo Henry Marques Dip – É Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde janeiro de 2005, e foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de novembro 1994. Também presidiu a Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi Secretário-Geral da Escola Paulista da Magistratura.

Serviço

1º Encontro de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial
Data: 13 e 14 de Março
Local: Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Endereço: Av. Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste – Goiânia (GO)
Telefones: (62) 3236-5460 / 5459