CONARCI 2018 reuniu mais de 300 pessoas em Foz de Iguaçu (PR)

Nos últimos dias 13, 14 e 15 de setembro, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), com a coordenação do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (IRPEN), realizou a 24º edição do Congresso Nacional do Registro Civil (CONARCI 2018), em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Com mais de 300 participantes, o evento foi marcado pelas presenças do candidato à presidência da República pelo Podemos, Álvaro Dias, do presidente da Arpen/BR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, do presidente da Confederação dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, e do presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire.

Logo na cerimônia de abertura, o presidente da Arpen/BR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, chamou os presidentes de todas as Arpens estaduais para frente do público, entre eles Bruno Quintiliano, presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (ARPEN/GO). “Antes de iniciar os trabalhos, faço questão de enaltecer todos os presidentes, que vieram de todos os lugares do País para prestigiar este evento, e isso é de extrema relevância para mostrar a união da classe”, afirmou.

Ainda na cerimônia de abertura, um dos maiores presidentes da Arpen/BR, José Emygdio de Carvalho Filho, foi homenageado com Comenda Pinhão do Paraná, que é o fruto que representa o Paraná e é entregue anualmente aos que trabalharam em prol do engrandecimento do Registro Civil.

Apesar de não ter comparecido à cerimônia por motivos de saúde, o homenageado da noite foi representado pelo presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio. A homenagem é uma retribuição por José Emygdio ter construído a identidade da classe, viajou o País inteiro com o objetivo de trabalhar para que os registradores civis fossem ouvidos e respeitados.

Um dos temas abordados no Congresso foi a socioafetividade e a multiparentalidade, debatidas pelo jurista Zeno Veloso, pelo professor e advogado Ricardo Calderón e pelo assessor jurídico da  Arpen/BR, Fernando Abreu Costa Júnior. Este último falou sobre o Provimento nº 63, que dispôs sobre, entre outros temas, o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva.

“Os recentes provimentos, o 63 e o 73, mostram que os cartórios estão preparados para receber novas demandas, que antes só eram solucionadas pelo Judiciário, com pessoas de capacidade e profissionais do Direito, preparados para dar a segurança jurídica e atender as demandas que surjam nesta nova sociedade”, afirmou.

Outro tema abordado nessa edição do CONARCI 2018 foi a Central de Informações do Registro Civil (CRC) e os desafios enfrentados pelo Registro Civil no mundo eletrônico. A palestra foi ministrada pelo coordenador geral do Comitê Nacional da Central de Informações do Registro Civil (CRC) e vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Luis Carlos Vendramin Junior.

O palestrante apresentou os dados gerais da CRC Nacional e afirmou que, apesar de todos os estados e todos os cartórios já estarem integrados, 25% dos cartórios do País ainda não utilizam a central de forma efetiva. Vendramin afirmou que a prestação dos serviços digitais pelos cartórios é um caminho sem volta. “A certidão do jeito que vocês conhecem hoje, em papel, não vai mais existir. Isso é fato. A certidão vai ser somente uma informação que estará disponível no celular, como é o caso atualmente da CNH”, explicou.

Ao encerramento do CONARCI 2018, o presidente da Arpen/BR, Arion Toledo Cavalheiro Junior, informou os participantes sobre a próxima edição do evento. O CONARCI 2019 está marcado para os dias 17 à 20 de outubro do próximo ano, na cidade de Bonito (MS). Confira abaixo o vídeo com as cenas da edição da edição deste ano.