CNJ forma grupo de trabalho para elaborar estudos sobre a Resolução da Lei Geral de Acesso à Informação

O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) instituiu um grupo de trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021 que inclui os serviços extrajudiciais na normativa que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação.

O grupo de trabalho será composto por Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Conselheiro do CNJ, responsável pela coordenação; João Moreira Pessoa de Azambuja, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; Maria Paula Cassone Rossi, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Jordana Maria Ferreira de Lima, Servidora do CNJ; e pela Gabriela Freire Martins, Servidora do CNJ.

Para representar os notários e registradores, o Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, comporá também o grupo de estudos. As reuniões serão realizadas, prioritariamente, por meio virtual.