Parceria entre Txai Desenvolvimento e ANOREG/BR beneficia cinco primeiros inscritos no PQTA essa semana
Deputada federal propõe isenção de taxas para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis
Projeto de lei prevê taxa única para regularização de imóveis residenciais com mais de 5 anos de construção
Corregedoria-Geral autoriza atendimento remoto dos cartórios para cumprir o Decreto Estadual nº 9.685