Acompanhe a votação Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

Já está acontecendo a Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e a transmissão pode ser acompanhada pelo canal do Registro de Imóveis do Brasil no Youtube. Nessa primeira parte, está sendo debatido e votado o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), presidida pelo Dr. Sérgio Jacomino, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Mais tarde, a reunião será conduzida pelo Dr. Cláudio Marçal Freire, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), que coordenará a Comissão Eleitoral e suspenderá a sessão por 30 minutos para apresentação de candidaturas para o órgãos de gestão, administração e fiscalização do ONR. Caberá à Comissão Eleitoral verificará a regularidade das candidatura, inelegibilidades etc. Apenas a votação para o Conselho Fiscal será independente. Será concedido também 60 minutos para uso da palavra aos candidatos e abrirá a votação por 3 horas.

A previsão de encerramento da votação será às 16h, logo após haverá a apuração dos votos e  proclamação dos eleitos. A  Assembleia Geral de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será acompanhada pela Corregedoria Nacional de Justiça, na função de Agente Regulador (Lei 13.465/2017, art. 76, par. 4; Provimento CNJ 89/2019), que será representadas pelos Juízes Auxiliares dr Miguel Angelo Alvarenga Lopes e pelo Dr. Alexandre Chini.

O acesso ao ambiente de votação deve ser feito mediante o Certificado Digital ICP-Brasil para validar a conformidade com o cadastro do titular da delegação ou designado constante do Cadastro Nacional de Serventias (CNS), do Sistema de Justiça Aberta da Corregedoria Nacional de Justiça.

A transmissão pode ser acompanhada clicando neste link. Para participar da Assembleia votando, acesse o ambiente virtual de votação aqui.